Dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural imaterial reconhecido em âmbito nacional, garantindo a sua livre manifestação em todo o território nacional (PL 4955/2025)
Na Câmara dos Deputados, Capitão Augusto apresentou o PL 4955/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural imaterial reconhecido em âmbito nacional,…