Dispõe sobre a regulamentação da atividade de balonismo turístico no Brasil e estabelece normas de segurança para a operação de voos recreativos (PL 3029/2025)
Na Câmara dos Deputados, Capitão Augusto apresentou o PL 3029/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a regulamentação da atividade de balonismo turístico no Brasil e estabelece…