Dispõe sobre a regulamentação dos acessórios utilizados nas provas equestres, visando garantir a integridade física dos animais envolvidos (PL 1546/2023)

Capitão Augusto · PL

Na Câmara dos Deputados, Capitão Augusto apresentou o PL 1546/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a regulamentação dos acessórios utilizados nas provas equestres, visando…

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