Dispõe sobre o aproveitamento de trechos ferroviários desativados para fins de mobilidade urbana e segurança viária, e dá outras providências (PL 2416/2025)
Na Câmara dos Deputados, Capitão Augusto apresentou o PL 2416/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o aproveitamento de trechos ferroviários desativados para fins de mobilidade…