Estabelece percentual mínimo obrigatório de programação destinada a espetáculos de circos itinerantes em espaços culturais públicos de temática circense (PL 1913/2026)

Capitão Augusto · PL

Na Câmara dos Deputados, Capitão Augusto apresentou o PL 1913/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Estabelece percentual mínimo obrigatório de programação destinada a espetáculos de circos…

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