Extingue a Agência Nacional do Cinema (ANCINE) e dispõe sobre a destinação de suas competências (PL 994/2026)
Na Câmara dos Deputados, Capitão Augusto apresentou o PL 994/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Extingue a Agência Nacional do Cinema (ANCINE) e dispõe sobre a destinação de suas…