Garante preferência e simplificação no processo de concessão de uso de áreas e espaços públicos para instalação de circos itinerantes (PL 1942/2026)
Na Câmara dos Deputados, Capitão Augusto apresentou o PL 1942/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Garante preferência e simplificação no processo de concessão de uso de áreas e espaços…