Garantir o acesso gratuito a equipamentos de proteção individual (PL 1158/2020)
Na Câmara dos Deputados, Capitão Augusto apresentou o PL 1158/2020 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 6259, de 30 de outubro de 2020, que dispõe de Vigilância Epidemiológica,…