Institui a Política Nacional de Incentivo à Educação Continuada 60+ e dá outras providências (PL 4782/2024)
Na Câmara dos Deputados, Capitão Augusto apresentou o PL 4782/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Incentivo à Educação Continuada 60+ e dá outras providências.