Institui a Política Nacional de Promoção da Saúde Mental e Bem-Estar Social 60+ (PL 4931/2024)
Na Câmara dos Deputados, Capitão Augusto apresentou o PL 4931/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Promoção da Saúde Mental e Bem-Estar Social 60+.