Institui a região dos Caminhos do Tietê como Área Especial de Interesse Turístico, nos termos que especifica (PL 4388/2021)
Na Câmara dos Deputados, Capitão Augusto apresentou o PL 4388/2021 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a região dos Caminhos do Tietê como Área Especial de Interesse Turístico, nos termos…