Institui o Dia Nacional do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) e dá outras providências (PL 554/2025)
Na Câmara dos Deputados, Capitão Augusto apresentou o PL 554/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Dia Nacional do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência…