Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas do Comunismo e dá outras providências (PL 4870/2025)
Na Câmara dos Deputados, Capitão Augusto apresentou o PL 4870/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas do Comunismo e dá outras providências.