Institui o Programa de Capacitação de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino público para auxílio a crianças e adolescentes que sejam (PL 714/2026)
Na Câmara dos Deputados, Capitão Augusto apresentou o PL 714/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa de Capacitação de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino…