Institui o Programa Nacional de Fomento ao Circo Itinerante e Tradicional, estabelecendo mecanismos simplificados para acesso a recursos públicos (PL 380/2026)

Capitão Augusto · PL

Na Câmara dos Deputados, Capitão Augusto apresentou o PL 380/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Fomento ao Circo Itinerante e Tradicional, estabelecendo…

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