Dispõe sobre o Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) (PL 1924/2026)

Carla Dickson · PL

Na Câmara dos Deputados, Carla Dickson apresentou o PL 1924/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para alunos com Transtornos Globais…

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