Estabelece a Política Nacional de Atenção e Apoio à Mãe Atípica (PL 1926/2026)

Carla Dickson · PL

Na Câmara dos Deputados, Carla Dickson apresentou o PL 1926/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Estabelece a Política Nacional de Atenção e Apoio à Mãe Atípica, institui incentivos ao cuidado…

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