Estabelece diretrizes para a implementação de mecanismo de alerta ativo, denominado ÁGALAN, voltado à localização de crianças e adolescentes desaparecidos (PL 724/2026)

Carla Dickson · PL

Na Câmara dos Deputados, Carla Dickson apresentou o PL 724/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Estabelece diretrizes para a implementação de mecanismo de alerta ativo, denominado ÁGALAN,…

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