Institui a Política Nacional de Educação para a Integridade e Promoção da Cidadania (PL 4725/2026)

Carla Dickson · PL

Na Câmara dos Deputados, Carla Dickson apresentou o PL 4725/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Educação para a Integridade e Promoção da Cidadania.

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