Considera as atividades religiosas como essencial ao atendimento das necessidades da comunidade em circunstância que justifique a decretação de estado de emergência (PL 2539/2020)
Na Câmara dos Deputados, Carlos Gomes apresentou o PL 2539/2020 com autoria principal. Ementa oficial: Considera as atividades religiosas como essencial ao atendimento das necessidades da comunidade…