Altera a Lei nº 9.394, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e estabelece sobre o concurso público para provimento (PL 11069/2018)
Na Câmara dos Deputados, Carlos Henrique Gaguim apresentou o PL 11069/2018 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 9.394, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e…