Assegura às pessoas com deficiência, prioritariamente a quem possui dificuldades de locomoção na realização de cirurgia bariátrica no âmbito do Sistema Único (PL 10992/2018)
Na Câmara dos Deputados, Carlos Henrique Gaguim apresentou o PL 10992/2018 com autoria principal. Ementa oficial: Assegura às pessoas com deficiência, prioritariamente a quem possui dificuldades de…