Atribui aos corais da Amazônia a condição de Área de Preservação Permanente (PL 11030/2018)
Na Câmara dos Deputados, Carlos Henrique Gaguim apresentou o PL 11030/2018 com autoria principal. Ementa oficial: Atribui aos corais da Amazônia a condição de Área de Preservação Permanente