Cria a Rede de Prevenção e de Enfrentamento à Violência nas Escolas (PL 4657/2023)
Na Câmara dos Deputados, Carlos Henrique Gaguim apresentou o PL 4657/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Cria a Rede de Prevenção e de Enfrentamento à Violência nas Escolas.