Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Combate à Fome e ao Desperdício de Alimentos – PROFOME (PL 2423/2024)
Na Câmara dos Deputados, Carlos Henrique Gaguim apresentou o PL 2423/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Combate à Fome e ao Desperdício de…