Dispõe sobre a OBRIGATORIEDADE da substituição de alimentos não saudáveis nas escolas de educação infantil e do ensino fundamental dos setores público (PL 11226/2018)
Na Câmara dos Deputados, Carlos Henrique Gaguim apresentou o PL 11226/2018 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a OBRIGATORIEDADE da substituição de alimentos não saudáveis nas escolas…