Dispõe sobre o custeio exclusivo pelo Tesouro Nacional das políticas públicas na Conta de Desenvolvimento Energético não relacionadas ao setor elétrico (PL 2569/2025)

Carlos Henrique Gaguim · UNIÃO

Na Câmara dos Deputados, Carlos Henrique Gaguim apresentou o PL 2569/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o custeio exclusivo pelo Tesouro Nacional das políticas públicas na Conta…

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