Dispõe sobre o Programa Nacional de Reciclagem Energética de Resíduos Sólidos (PL 734/2022)

Carlos Henrique Gaguim · UNIÃO

Na Câmara dos Deputados, Carlos Henrique Gaguim apresentou o PL 734/2022 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o Programa Nacional de Reciclagem Energética de Resíduos Sólidos.

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