Dispõe sobre programa de certificação e de divulgação de sítios com céus noturnos preservados para o ecoturismo rural (PL 1975/2021)
Na Câmara dos Deputados, Carlos Henrique Gaguim apresentou o PL 1975/2021 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre programa de certificação e de divulgação de sítios com céus noturnos…