Estabelece sobre a indicação obrigatória dos detectores de metais que concentrem radiação eletromagnética e rejeita os portadores de marca-passo de submeteremse a (PL 11264/2018)
Na Câmara dos Deputados, Carlos Henrique Gaguim apresentou o PL 11264/2018 com autoria principal. Ementa oficial: Estabelece sobre a indicação obrigatória dos detectores de metais que concentrem…