Institui Programa Nacional de Teledermatologia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e estabelece diretrizes gerais para sua implementação (PL 1597/2026)
Na Câmara dos Deputados, Carlos Henrique Gaguim apresentou o PL 1597/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui Programa Nacional de Teledermatologia no âmbito do Sistema Único de Saúde…