Institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Ideológica no Brasil e dá outras providências (PL 4762/2019)
Na Câmara dos Deputados, Carlos Jordy apresentou o PL 4762/2019 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Ideológica no Brasil e dá outras providências.