Altera a Lei nº 15.069 – que institui a Política Nacional de Cuidados - para promover a ampla divulgação dos benefícios através (PL 1905/2025)
Na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio apresentou o PL 1905/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 15.069, de 23 de dezembro de 2024 – que institui a Política Nacional de…