Altera o art. 5º da Lei nº 10.861, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e (PL 2806/2015)
Na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio apresentou o PL 2806/2015 com autoria principal. Ementa oficial: Altera o art. 5º da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que dispõe sobre o Sistema Nacional…