Incentivar a proteção e a preservação do patrimônio histórico brasileiro (PL 10835/2018)
Na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio apresentou o PL 10835/2018 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet, para incentivar a proteção e…