Institui o Programa Nacional de Banimento dos Plásticos de Uso Único até o ano de 2030 - PNBP 2030 e dá outras (PL 10504/2018)
Na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio apresentou o PL 10504/2018 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Banimento dos Plásticos de Uso Único até o ano de 2030 - PNBP…