Proíbe a realização de trote nos estabelecimentos educacionais públicos e privados e dá outras providências (PL 4671/2009)
Na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio apresentou o PL 4671/2009 com autoria principal. Ementa oficial: Proíbe a realização de trote nos estabelecimentos educacionais públicos e privados e dá outras…