Institui a Campanha Nacional de conscientização sobre o Parto Prematuro, a ser realizada anualmente, em todo o território nacional (PL 400/2024)
Na Câmara dos Deputados, Carol Dartora apresentou o PL 400/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Campanha Nacional de conscientização sobre o Parto Prematuro, a ser realizada…