Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial para indígenas e quilombolas que tiveram seus territórios tradicionais atingidos por queimadas (PL 4007/2024)
Na Câmara dos Deputados, Célia Xakriabá apresentou o PL 4007/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial para indígenas e quilombolas que tiveram seus…