Dispõe sobre normas e diretrizes para a prevenção e o combate à violência obstétrica contra mulheres indígenas (PL 1527/2025)
Na Câmara dos Deputados, Célia Xakriabá apresentou o PL 1527/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre normas e diretrizes para a prevenção e o combate à violência obstétrica contra…