Dispõe sobre o Programa PROTEGE-ELAS – Programa de Proteção, Recuperação Econômica e Resiliência das Mulheres Trabalhadoras Informais Afetadas por Eventos Climáticos Extremos (PL 4388/2025)
Na Câmara dos Deputados, Célia Xakriabá apresentou o PL 4388/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o Programa PROTEGE-ELAS – Programa de Proteção, Recuperação Econômica e…