Dispõe sobre o reconhecimento da jurema como saber e prática tradicional e como saber tradicional associado a patrimônio genético (PL 3243/2026)
Na Câmara dos Deputados, Célia Xakriabá apresentou o PL 3243/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o reconhecimento da jurema como saber e prática tradicional e como saber…