Institui o Dia Nacional da Memória e Luta dos Povos Indígenas na Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos (PL 4932/2026)
Na Câmara dos Deputados, Célia Xakriabá apresentou o PL 4932/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Dia Nacional da Memória e Luta dos Povos Indígenas na Defesa da Democracia e dos…