Institui o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência às Mulheres Indígenas (PL 1020/2023)
Na Câmara dos Deputados, Célia Xakriabá apresentou o PL 1020/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência às Mulheres Indígenas.