Institui o Marco Legal dos Esportes Indígenas no Brasil e dá outras providências (PL 1669/2026)
Na Câmara dos Deputados, Célia Xakriabá apresentou o PL 1669/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Marco Legal dos Esportes Indígenas no Brasil e dá outras providências.