Dispor sobre o programa de saúde mental e ocupacional dos profissionais de saúde (PL 2290/2023)
Na Câmara dos Deputados, Célio Silveira apresentou o PL 2290/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o programa de saúde mental…