Determina que as escolas das redes públicas e privadas deverão prestar acompanhamento psicopedagógico a alunos diagnosticados com TDAH e depressão (PL 4954/2019)
Na Câmara dos Deputados, Célio Studart apresentou o PL 4954/2019 com autoria principal. Ementa oficial: Determina que as escolas das redes públicas e privadas deverão prestar acompanhamento…