Dispõe sobre a assistência psicológica e social aos alunos matriculados em instituições de ensino públicas federais vítimas de violência urbana (PL 374/2020)
Na Câmara dos Deputados, Célio Studart apresentou o PL 374/2020 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a assistência psicológica e social aos alunos matriculados em instituições de…