Institui o Programa de Acolhimento e Suporte Psicoeducacional (PASP) para famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do (PL 504/2025)
Na Câmara dos Deputados, Célio Studart apresentou o PL 504/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa de Acolhimento e Suporte Psicoeducacional (PASP) para famílias de crianças…