Institui o Programa de Apoio ao Surfe Desportivo e Paradesportivo (Pró-Surfe), no âmbito do Ministério dos Esportes, e dá outras providências (PL 1320/2025)
Na Câmara dos Deputados, Célio Studart apresentou o PL 1320/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa de Apoio ao Surfe Desportivo e Paradesportivo (Pró-Surfe), no âmbito do…